
Sobre a autora
Dra. Ana Paula Caldwell
Advogada sócia da Conecta Fronteiras, escritório de advocacia de imigração no Porto, Portugal. Inscrita na OAB do Rio de Janeiro e na Ordem dos Advogados de Portugal. Revê e assina os textos deste blog antes da publicação.
- Advogada sócia
- Conecta Fronteiras, Porto
- OAB/RJ
- n.º 214.698
- OA Portugal
- n.º 61214P
Formação, percurso e idiomas: a completar pela Dra. Ana Paula antes da publicação.
Textos assinados
- Nacionalidade por descendênciaPublicado em
Fila da nacionalidade portuguesa: datas em análise no IRN
Datas de entrada dos pedidos de nacionalidade portuguesa em análise no Porto e em Lisboa, por via, segundo os quadros oficiais das conservatórias do IRN.
- Nacionalidade por descendênciaPublicado em
Cidadania Portuguesa para Filhos: Inscrição no Porto
Filho de português nascido no Brasil: veja a diferença entre inscrição e transcrição e por que os processos presenciais estão mais adiantados no Porto.
- Nacionalidade por descendênciaPublicado em
Cidadania Portuguesa para Netos com Avô Falecido
Entenda se o neto pode pedir cidadania portuguesa quando o avô ou a avó já faleceu e como funciona o processo pela Lei da Nacionalidade.
- Reconhecimento de sentenças estrangeirasPublicado em
Divórcio feito no Brasil vale em Portugal?
Entenda por que o divórcio decretado no Brasil não produz efeitos automáticos em Portugal e o que o Código de Processo Civil português exige para reconhecê-lo.
- Transcrição de casamento e registrosPublicado em
Transcrição de casamento em Portugal: o que é e quando é necessária
Saiba o que é a transcrição de casamento em Portugal, quando ela é necessária e como funciona o processo na conservatória ou no consulado.
- Casamento, união de facto e residênciaPublicado em
Nacionalidade portuguesa por casamento: o que a lei diz
Casado com cidadão português pode adquirir a nacionalidade portuguesa. Veja o prazo de três anos, os requisitos do art. 3.º e como funciona o pedido.
- Nacionalidade por descendênciaPublicado em
Cidadania portuguesa para netos: quem tem direito
Netos de portugueses podem pedir nacionalidade originária. Veja os requisitos da Lei da Nacionalidade e do Regulamento para o pedido ao IRN.