Fila da nacionalidade portuguesa: datas em análise no IRN

O Instituto dos Registros e do Notariado (IRN) analisa os pedidos de nacionalidade portuguesa por ordem de entrada, numa fila separada para cada via. Esta página reúne as datas que o Arquivo Central do Porto e a Conservatória dos Registros Centrais, em Lisboa, informam nas suas respostas oficiais: a data de entrada dos pedidos que cada uma estava analisando, via por via. O quadro mais recente fica em cima e os anteriores ficam mais abaixo, no histórico.

Qual fila de filhos está mais adiantada?

Nos pedidos de filhos maiores de português (art. 1.º, n.º 1, alínea c), a fila mais adiantada nos quadros mais recentes é a da inscrição (presencial) no Porto: no quadro de setembro de 2026, o Arquivo Central do Porto analisava pedidos entrados na 1ª quinzena de março de 2026. É cerca de 9 meses à frente da transcrição (online) no Porto e cerca de 47 meses à frente da transcrição (online) em Lisboa ^[1].

• Inscrição (presencial) no Porto: 1ª quinzena de março de 2026.
• Transcrição (online) no Porto: 2ª quinzena de junho de 2025.
• Conservatória intermediária (presencial) em Lisboa: 2ª quinzena de maio de 2024.
• Inscrição (presencial) em Lisboa: 2ª quinzena de novembro de 2023.
• Transcrição (online) em Lisboa: 1ª quinzena de abril de 2022.

O escritório da Conecta Fronteiras fica no Porto. A Dra. Ana Paula Caldwell pode dar entrada no pedido de filhos pela via da inscrição, presencialmente, numa conservatória, em nome de quem mora no Brasil ou em outro país. Se você é filho ou filha de português e ainda não fez o pedido, conte a sua situação pelo formulário.

Em que datas as conservatórias estão analisando os pedidos?

Os quadros mais recentes que recebemos, transcritos sem alteração de datas. Cada linha mostra a data de entrada dos pedidos que a conservatória estava analisando no mês do quadro. Página atualizada em 02/11/2026.

Arquivo Central do Porto: quadro de setembro de 2026

Quadro do «estado do serviço» de setembro de 2026, recebido em 02/11/2026.

Conservatória dos Registros Centrais (Lisboa): quadro de setembro de 2026

Quadro do «estado do serviço» de setembro de 2026, recebido em 29/10/2026.

Filhos, netos, cônjuges e união de fato

Naturalização

Outras vias

O que é o quadro de datas das conservatórias?

Quando recebem um e-mail sobre nacionalidade, o Arquivo Central do Porto e a Conservatória dos Registros Centrais respondem automaticamente com um quadro. Para cada tipo de pedido, o quadro indica a data de entrada dos processos que estavam em análise naquele mês, que as conservatórias chamam de «estado do serviço». As respostas informam que os dados são prestados nos termos do art. 82.º do Código do Procedimento Administrativo, que dá aos interessados o direito de serem informados sobre o andamento dos procedimentos ^[3].

A Conecta Fronteiras pede o quadro às duas conservatórias duas vezes por mês e transcreve as datas sem alterar nada. As vias seguem os artigos da Lei da Nacionalidade ^[1]: filhos de mãe ou pai português nascidos no estrangeiro (art. 1.º, n.º 1, alínea c), netos (art. 1.º, n.º 1, alínea d), casamento ou união de fato há mais de três anos (art. 3.º) e naturalização (art. 6.º).

Como ler as datas de cada via?

Cada linha é uma fila própria. A data mostra até onde a conservatória tinha chegado no mês do quadro: se o pedido entrou antes dessa data, em regra já foi ou está sendo analisado; se entrou depois, ainda espera a vez nessa fila.

Alguns pontos ajudam a ler as linhas:

• Inscrição (presencial) e transcrição (online). Nos pedidos de filhos de português, a via por inscrição é o pedido feito presencialmente numa conservatória, que a Dra. Ana Paula Caldwell pode fazer no Porto, e a via por transcrição é o pedido feito à distância, online. São filas separadas, com datas bem diferentes. Lisboa separa ainda os pedidos de inscrição que chegam através de uma conservatória intermediária.
• Maiores e menores. Os pedidos de menores têm fila própria, e em várias vias ela está mais adiantada que a dos maiores.
• Análise e decisão. Em alguns quadros de Lisboa, o casamento (art. 3.º, n.º 1) aparece em duas linhas: a análise feita pelo oficial de registros e a decisão do conservador.
• Naturalização: redação anterior e lei nova. A Lei Orgânica n.º 1/2026 mudou o art. 6.º a partir de 19 de maio de 2026, e os procedimentos que já estavam pendentes nessa data seguem a redação anterior ^[1]. Por isso, o quadro de Lisboa separa as filas dos pedidos pela redação anterior das filas dos pedidos pela lei nova. Os números do art. 6.º nas tabelas são os que o quadro usa.

Por que um pedido mais antigo pode ainda não ter decisão?

O próprio Arquivo Central do Porto explica, no quadro, que processos com data de entrada anterior à indicada e ainda não decididos podem estar esperando respostas de entidades externas, como a AIMA, a Direção-Geral da Administração da Justiça, a Polícia Judiciária e a Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros. Segundo o quadro, isso acontece nos pedidos de netos (art. 1.º, n.º 1, alínea d) e de naturalização pelos números 1 e 7 do art. 6.º ^[1].

Um pedido também pode parar por causa de uma notificação, como uma exigência de documento ou de esclarecimento. Nesse caso, aquele processo só volta a andar depois da resposta.

Como saber em que fase está o meu processo?

Na maior parte dos pedidos, o estado do processo pode ser consultado online com o código de consulta, que é enviado por e-mail quando o processo é criado ^[2]. A página oficial mostra quatro estados: submetido, em análise, para decisão e concluído ^[2].

A consulta online não está disponível para a atribuição da nacionalidade por inscrição do nascimento no registro civil português, incluindo a feita nos consulados ^[2]. Para quem está nessas vias, o quadro da conservatória ajuda a acompanhar o andamento da fila.

O quadro diz quanto tempo o meu pedido vai demorar?

Não. O quadro mostra onde a fila estava num mês; não diz quando um pedido específico vai ser analisado nem decidido. O ritmo de cada fila muda de um mês para outro, com o volume de pedidos e as pessoas disponíveis em cada conservatória, e um processo pode sair da ordem por uma exigência ou por uma consulta a outra entidade.

Para quem quer acompanhar, o histórico abaixo permite comparar quadros de meses diferentes e ver quanto cada fila andou entre eles.

Como as datas mudaram nos quadros anteriores?

Os quadros anteriores ficam aqui, do mais recente para o mais antigo, para comparar o andamento de cada fila. Cada novo quadro entra no topo da página e o que estava lá desce para esta lista.

Conservatória dos Registros Centrais (Lisboa): quadro de fevereiro de 2026

Quadro do «estado do serviço» de fevereiro de 2026, recebido em 23/03/2026.

Filhos, netos, cônjuges e união de fato

Naturalização

Outras vias

Arquivo Central do Porto: quadro de dezembro de 2024

Quadro do «estado do serviço» de dezembro de 2024, recebido em 09/12/2024.

O meu caso se encaixa em alguma dessas filas?

Se você ainda não sabe por qual via pedir, se o seu processo está parado há mais tempo do que a fila indica ou se recebeu uma exigência, conte a sua situação pelo formulário. A Conecta Fronteiras analisa o caso e indica o caminho. Para entender as vias, veja também os artigos sobre cidadania portuguesa para netos e sobre nacionalidade por casamento.