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Blog da Conecta Fronteiras
Informação sobre nacionalidade, registros e documentos, escrita e revista por advogada, com a fonte oficial e a data de cada verificação.
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Nacionalidade por descendência
Filhos, netos e bisnetos de portugueses: quem pode pedir, que documentos entram e o que fazer quando o processo está parado, com exigência ou indeferido.
4 textosCasamento, união de facto e residência
Nacionalidade por casamento, por união de facto e por residência: condições, prazos e provas, sempre com a fonte oficial e a data da lei.
1 textoTranscrição de casamento e registros
Como um casamento, um divórcio ou um nascimento ocorridos fora de Portugal passam para o registro civil português.
1 textoReconhecimento de sentenças estrangeiras
Divórcio, adoção e outras decisões judiciais estrangeiras: quando precisam de reconhecimento e por que via, em Portugal e no Brasil.
1 textoCertidões, apostila e documentos
Que certidão pedir, onde, com que apostila e em que prazo de validade: o guia dos documentos que quase todos os processos exigem.
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Fila da nacionalidade portuguesa: datas em análise no IRN
Datas de entrada dos pedidos de nacionalidade portuguesa em análise no Porto e em Lisboa, por via, segundo os quadros oficiais das conservatórias do IRN.
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Cidadania Portuguesa para Filhos: Inscrição no Porto
Filho de português nascido no Brasil: veja a diferença entre inscrição e transcrição e por que os processos presenciais estão mais adiantados no Porto.
- Nacionalidade por descendênciaPublicado em
Cidadania Portuguesa para Netos com Avô Falecido
Entenda se o neto pode pedir cidadania portuguesa quando o avô ou a avó já faleceu e como funciona o processo pela Lei da Nacionalidade.
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Divórcio feito no Brasil vale em Portugal?
Entenda por que o divórcio decretado no Brasil não produz efeitos automáticos em Portugal e o que o Código de Processo Civil português exige para reconhecê-lo.
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Transcrição de casamento em Portugal: o que é e quando é necessária
Saiba o que é a transcrição de casamento em Portugal, quando ela é necessária e como funciona o processo na conservatória ou no consulado.
- Casamento, união de facto e residênciaPublicado em
Nacionalidade portuguesa por casamento: o que a lei diz
Casado com cidadão português pode adquirir a nacionalidade portuguesa. Veja o prazo de três anos, os requisitos do art. 3.º e como funciona o pedido.
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Cidadania portuguesa para netos: quem tem direito
Netos de portugueses podem pedir nacionalidade originária. Veja os requisitos da Lei da Nacionalidade e do Regulamento para o pedido ao IRN.