Têm direito à cidadania portuguesa os netos, filhos e cônjuges de cidadãos de Portugal, além de residentes legais há mais de cinco anos no país. Descendentes de filhos ou netos vivos de portugueses também podem obter a cidadania portuguesa, após a obtenção pelos seus ascendentes.
Certidões de nascimento, casamento, óbito, entre outras emitidas em outros países precisam ser transcritas para terem validade em Portugal e serem utilizadas em pedidos de cidadania portuguesa.
A obtenção de certidões de nascimento de ascendentes de Portugal é essencial para os processos de cidadania portuguesa.
O reconhecimento na justiça de Portugal de sentenças estrangeiras de divórcio, união estável, entre outras, é necessário em determinados processos de cidadania portuguesa.
Todos os serviços são realizados em Portugal, por advogada inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal e na Ordem dos Advogados do Brasil. O processo de cidadania portuguesa em Portugal e com assessoria jurídica de uma advogada especialista na lei da cidadania portuguesa, em geral, é a forma mais rápida de obter a cidadania portuguesa.
A disponibilidade de agendamento de serviços nas conservatórias em Portugal é muito maior do que nos consulados e embaixadas, possibilitando que se inicie o processo de cidadania portuguesa mais rápido. Também já está disponível para advogados inscritos na Ordem dos Advogados de Portugal o processo de cidadania portuguesa online.
A experiência e o conhecimento da advogada em Portugal proporciona ao cliente o benefício de ter toda a documentação e procedimentos do seu processo de cidadania portuguesa feitos da forma correta, de acordo com a lei e com as suas regulamentações, reduzindo ao máximo o risco de pedidos de exigências pelo conservador, para que o seu processo de cidadania portuguesa transcorra no menor tempo possível.
A Conecta Fronteiras não oferece serviços oficiais e documentos do governo de Portugal, mas sim exclusivamente serviços jurídicos, oferecendo assessoria jurídica e representando nossos clientes na obtenção de seus direitos junto às Conservatórias e Tribunais de Portugal, de acordo com a lei n.º 49/2004, de 24 de Agosto, que define o sentido e o alcance dos actos próprios dos advogados.
Olá, sou a Dra. Ana Paula Caldwell, tenho dupla nacionalidade, brasileira e portuguesa, e sou advogada.
Sou mestranda em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho (Braga, Portugal), formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e estou Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 214.698 (OAB/RJ) e na Ordem dos Advogados de Portugal sob o n. 61214P.
Além da graduação na faculdade de Direito, também sou graduada em Publicidade e Propaganda.
Sempre tive uma grande curiosidade por tudo o que interliga o mundo. Com a faculdade de Publicidade aprendi sobre como a globalização aproximou lugares, antes tão distantes, com produtos e marcas e, ao ingressar na faculdade de Direito, o meu interesse por esse assunto cresceu cada vez mais, uma vez que pude estudar sobre como o Direito e a Justiça foram moldando as relações humanas à medida que essa interação mundial crescia.
Dessa forma, quando tive a oportunidade de morar em Portugal, sabia que seria uma porta para a Europa, para explorar o mundo e toda a diversidade e interação que isso inclui.
Assim surge o Conecta Fronteiras. Com o objetivo de ajudar as pessoas a desbravar fronteiras e assim, explorar o mundo!
Aqui, a advocacia é simples e acessível para todos. Sejam bem vindos!
Têm direito a tirar a cidadania portuguesa os netos, filhos e cônjuges de cidadãos de Portugal, além de residentes legais há mais de cinco anos no país. Descendentes de filhos ou netos vivos de portugueses também podem obter a cidadania portuguesa, após a obtenção pelos seus ascendentes, o que, em muitos casos, possibilita a bisnetos tirar a cidadania portuguesa e, eventualmente, até trinetos.
Tirar a cidadania portuguesa envolve os seguintes custos e o total varia conforme cada caso:
Não há prazos predeterminados pelas Conservatórias, depende muito do volume da demanda e da complexidade de cada processo, portanto apresento a seguir estimativas de prazos, de acordo com o que tem acontecido ultimamente.
É certo que dar entrada no processo de cidadania diretamente em Portugal é a forma mais rápida de obter a cidadania portuguesa.
A disponibilidade de agendamento de serviços nas conservatórias em Portugal é muito maior do que nos consulados e embaixadas, possibilitando que se inicie o processo de nacionalidade portuguesa mais rápido. Também já está disponível para advogados inscritos na Ordem dos Advogados de Portugal o processo de cidadania portuguesa online.
A experiência e conhecimento de uma advogada especialista em cidadania portuguesa proporciona o benefício de ter toda a documentação e procedimentos do processo feito da forma correta, de acordo com a lei e com as suas regulamentações, reduzindo ao máximo o risco de pedidos de exigências pelo conservador, para que o processo seja concluído o mais rápido possível.
Prazos Estimados:
– Cidadania para Filhos Menores – 4 a 6 meses
– Cidadania para Filhos Maiores – 7 a 10 meses
– Cidadania para Netos – 18 a 29 meses
– Cidadania para Cônjuges – 18 a 24 meses
– Cidadania por Tempo de Residência Legal – 18 a 24 meses
Pode tirar a cidadania portuguesa nestas condições e ser considerado português desde o nascimento se:
Pode tirar a cidadania portuguesa nestas condições e ser considerado português desde o nascimento se:
Descendentes de filhos ou netos vivos de portugueses também podem obter a nacionalidade portuguesa, após a obtenção pelos seus ascendentes, o que, em muitos casos, possibilita a bisnetos tirar a cidadania portuguesa e, eventualmente, até trinetos.
Na prática, se o seu avô ou avó estão vivos e são filhos de português, ou, se o seu pai o mãe estão vivos e são netos de português, é possível tirar a cidadania portuguesa para uma dessas gerações de ascendentes vivos para depois tiar a sua como neto ou filho de português.
A vontade de se tornar português tem de ser declarada enquanto durar o casamento ou a união de fato.
Pode tirar a cidadania portuguesa após 3 anos de casamento ou união de fato, se apresentar documentos que comprovem ligação à comunidade portuguesa, ou após 6 anos, se não tiver ligação com a comunidade portuguesa.
Para adquirir a nacionalidade portuguesa não pode:
A experiência e o conhecimento de uma advogada especialista em cidadania portuguesa, inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal, proporciona ao cliente o benefício de ter toda a documentação e procedimentos do seu processo cidadania portuguesa feitos da forma correta, de acordo com a lei e com as suas regulamentações, reduzindo ao máximo o risco de pedidos de exigências pelo conservador, para que o seu processo de cidadania portuguesa transcorra mais rápido.
Contar com uma advogada em Portugal significa que o seu processo de cidadania portuguesa vai ser concluído mais rápido do que nos consulados, pois a disponibilidade de agendamento de serviços nas conservatórias em Portugal é muito maior do que nos consulados e embaixadas, possibilitando que se inicie o processo de nacionalidade portuguesa mais rápido. Também já está disponível para advogados inscritos na Ordem dos Advogados de Portugal o processo de cidadania portuguesa online.
São muitas as vantagens de tirar a cidadania portuguesa!
Solicitar proteção consular a qualquer país da União Europeia, caso não haja um consulado português em algum país em que esteja viajando.
